Mobilidades e Transportes: Panorama n°27 - 30 anos de Planos de Mobilidade Urbana (PDU) na França A idade da maturidade? -

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Date de publication: Oct 7, 2013
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Quick Overview

Os planos de mobilidade urbana (Planos de deslocamento urbano; PDU em francês) completaram trinta anos de existência. Criados pela Lei de orientação dos transportes interiores (LOTI), em 1982, só foram se desenvolver realmente a partir da Lei sobre o ar, de 1996, que os tornou obrigatórios nas aglomerações com mais de 100 000 habitantes.
Funcionando, a partir dos anos 1980 e 1990, como ferramentas de planificação global dos deslocamentos nas aglomerações – a serviço do desenvolvimento de transportes públicos e modos ativos (caminhada e bicicleta) –, suas prerrogativas foram progressivamente se aperfeiçoando, em torno de temas mais recentes ou insuficientemente tratados ao longo das primeiras décadas: meio ambiente e mudança climática, acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, articulação entre transporte e urbanismo, ou ainda, gestão do estacionamento e do transporte de mercadorias.
Trinta anos após sua criação, os PDU mostraram-se eficientes em contribuir para influenciar as práticas de mobilidade dos habitantes: redução do uso do automóvel nos centros das grandes aglomerações, aumento da frequentação de transportes públicos e desenvolvimento dos modos ativos. O sucesso dos mesmos encorajou várias aglomerações a se lançarem em iniciativas voluntárias e o PDU tornou-se, hoje, um dos modelos do “plano de mobilidade urbano sustentável” promovido pela Europa em seu plano de ação para a mobilidade urbana.
No entanto, as dificuldades de implementação persistem, principalmente em razão da complexa integração do PDU na hierarquia dos documentos de planificação; da multiplicidade de atores em jogo na governabilidade; e da necessária cooperação entre as autoridades organizadoras dos transportes (AOT), quando se ultrapassa o perímetro de aplicação do PDU. Atualmente, o PDU vem encarando, portanto, vários desafios, que deverá superar para reforçar sua contribuição à integração das políticas urbanas e de mobilidade.